Processo 688836/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/09/2015 11:15
Autuado em 14/09/2015 11:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1784/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1784/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
28/04/2016 Acórdão   1784/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente ALBARI DE ALMEIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 11:14 257769/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1405/2016
09/05/2016 1354 Acórdão nº 1784/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 9995/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2498/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 10:25 DP  
30/05/2016 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 -
30/05/2016 09:17 DEX Informação nº 3934/2016 -
28/04/2016 14:34 STP Acórdão nº 1784/2016 -
28/04/2016 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2016 -
05/04/2016 11:39 GCNB  
31/03/2016 19:18 SMPjTC Parecer nº 3983/2016 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual do Fundo de Previdência Social do Município. Exercício de 2013. Pelo provimento parcial para reformar a decisão, considerando regulares com ressalvas as contas.
16/09/2015 17:28 DCM Instrução nº 1513/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU: Prestação de Contas de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão no Acórdão 3675/15 - S1C.
14/09/2015 12:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2498/2015 -
14/09/2015 11:14 DP Informação nº 19522/2015 -

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