Data de Envio | Setor | Ato |
31/05/2016 10:25
| DP | |
30/05/2016 11:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 - |
30/05/2016 09:17
| DEX | Informação nº 3934/2016 - |
28/04/2016 14:34
| STP | Acórdão nº 1784/2016 - |
28/04/2016 14:34
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 418/2016 - |
05/04/2016 11:39
| GCNB | |
31/03/2016 19:18
| SMPjTC | Parecer nº 3983/2016 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual do Fundo de Previdência Social do Município. Exercício de 2013. Pelo provimento parcial para reformar a decisão, considerando regulares com ressalvas as contas.
|
16/09/2015 17:28
| DCM | Instrução nº 1513/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU: Prestação de Contas de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão no Acórdão 3675/15 - S1C. |
14/09/2015 12:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2498/2015 - |
14/09/2015 11:14
| DP | Informação nº 19522/2015 - |